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Na última semana o Brasil testemunhou um verdadeiro retrocesso ético e científico em relação à homossexualidade. Um juiz do Distrito Federal baixou uma liminar impedindo o Conselho Federal de Psicologia de proibir que os Psicólogos utilizassem procedimentos clínicos focados na reversão da orientação sexual dos homossexuais. Obviamente, o assunto se transformou na polêmica da semana, e como de costume, muitos mitos e mal entendidos tem sido replicados pelas redes sociais. Para discutir o assunto, o Comporte-se convidou o Psicólogo e Analista do Comportamento Denis Roberto Zamignani, que também redigiu a nota de repúdio (clique aqui) da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC) à referida liminar.
Denis é Doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo. Graduado em Psicologia e Mestre em Psicologia Experimental: Análise do Comportamento pela PUC-SP. Analista do comportamento acreditado pela Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental. Diretor acadêmico do Paradigma Centro de Ciências e Tecnologia do Comportamento, onde é docente do Mestrado profissional em Análise do Comportamento Aplicada, além de supervisor e docente no curso de Especialização em Clínica Analítico-Comportamental e coordenador do grupo de pesquisa sobre processo-resultado em terapia analítico-comportamental. Foi Presidente da Associação Brasileira de Psicologia Comportamental (ABPMC), gestão 2015-2016, vice-presidente da gestão 2010-2011 e atual membro do Conselho Consultivo. É membro do corpo editorial da Revista Perspectivas em Análise do Comportamento e da Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva. Membro da ABPMC, Sociedade Brasileira de Psicologia e OBM Network.
“É necessário acolher essa demanda considerando o status da homossexualidade enquanto característica do desenvolvimento desse indivíduo, como uma das orientações possíveis da sexualidade, e não como algo do âmbito da patologia”
Comporte-se: Denis, os Psicólogos podem atender homossexuais que sofrem “por causa” da própria orientação sexual?
Denis: Não só podem como devem! A pessoa que busca psicoterapia, geralmente, está em sofrimento psicológico e é dever do profissional de psicologia acolher e validar esse sofrimento.
Às vezes o sofrimento é decorrente de uma insatisfação com a própria orientação sexual – a pessoa não quer desejar aquilo que deseja. Nesse caso, falamos que a sexualidade do cliente é egodistônica, ou seja, não está em sintonia com a que ele gostaria de vivenciar. Nesse caso, aparentemente, o terapeuta se depara com um conflito moral: todas as instâncias reguladoras da profissão – nacionais e internacionais – afirmam que a orientação homossexual ou bissexual não podem ser patologizadas – ou seja, não são doenças, mas o cliente vive essa experiência como indesejável.
Tenho visto, em casos como esses que há profissionais que, com medo de serem prejudicados, simplesmente se recusam a atender essas pessoas. Entretanto, mesmo quando o sofrimento da pessoa diz respeito a uma experiência egodistônica com relação ao seu desejo sexual, é dever do profissional acolher essa queixa e compreendê-la de modo amplo e despido de preconceitos.
É equivocado imaginar que uma pessoa em sofrimento devido a sua orientação sexual busca necessariamente a reorientação ou reversão sexual. Na maioria das vezes o que ela precisa é um contexto de acolhimento e validação do seu sofrimento – e de informações isentas de preconceitos.
É necessário acolher essa demanda considerando o status da homossexualidade enquanto característica do desenvolvimento desse indivíduo, como uma das orientações possíveis da sexualidade, e não como algo do âmbito da patologia. Cabe ressaltar que a Associação Americana de Psiquiatria (APA, sigla em inglês) retirou a homossexualidade da lista de doenças desde 1973, determinação que foi seguida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990. A Resolução do CFP segue essas diretrizes: “Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.”. A ausência de dados sobre a efetividade das terapias de reversão, bem como o status não patológico da homossexualidade dão sustentação para as decorrentes diretivas quanto à prática profissional: “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.” e “Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.”. Tais diretivas são compatíveis com o artigo 4. da Declaração dos Direitos Sexuais, da Organização Mundial da Saúde Sexual (World Association for Sexual Health), que declara como direito sexual universal “Todos devem estar isentos de tortura, tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante em razão de sua sexualidade, incluindo: praticas tradicionais nocivas; esterilização, contracepção ou aborto forçado; e outras formas de tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes praticados por razões relacionadas ao sexo, gênero, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, ou característica física de alguém.”. Permitir que profissionais de psicologia mantenham práticas que atribuam uma condição de patologia à homossexualidade é retroceder mais de quarenta anos no conhecimento científico.
Podemos imaginar uma situação diferente (situação que de fato já ocorreu em meu consultório): uma pessoa que vive há anos uma relação homossexual e se descobre apaixonada por alguém do outro sexo; busca terapia, em sofrimento por não se reconhecer em seu desejo heterossexual. Certamente, o profissional não se recusaria a atender essa pessoa, tampouco tentaria negar ou reverter o desejo presente, que é direcionado a alguém que não é do mesmo sexo. Ele precisaria compreender essa demanda, entender sua origem, se a “mudança” da orientação do desejo não está relacionada a uma pressão familiar ou social ou a alguma situação de crise no relacionamento, se a pessoa é bissexual, etc. E, seja qual for o motivo, é a própria pessoa que terá que tomar a decisão que melhor responda a sua necessidade. Não cabe ao profissional tomar essa decisão.
Comporte-se: Que contingências podem levar um homossexual a dizer “não quero ser gay”, ou mais especificamente, a experimentar sofrimento associado à própria sexualidade?
Denis: Vivemos em uma sociedade homofóbica. O Brasil é o país que mais mata homossexuais e transexuais. Pessoas são inseridas desde muito cedo em uma sociedade que ridiculariza, humilha, maltrata e rejeita aqueles que não seguem ao padrão heteronormativo de sexualidade. Famílias reproduzem esse modelo cotidianamente, ensinando que a homossexualidade é algo sujo, do âmbito do pecado, da perversão, da “sem-vergonhice”. A mídia contribui com essa visão, em geral ridicularizando personagens gays ou transexuais. Em geral esses personagens são apresentados de modo estereotipado e cheio de trejeitos, sendo motivo de risos. Poucas são as oportunidades em que a homossexualidade ou a transexualidade são mostradas de modo respeitoso. As religiões – em especial as religiões cristãs – católicas ou evangélicas, tendem a tratar a sexualidade como pecado, que dirá a homossexualidade. Tudo isso contribui para a construção de uma autoimagem e autoestima bastante negativos.
Comporte-se: Quando um homossexual chega à clínica relatando sofrimento associado à orientação sexual, ou ainda, afirmando que gostaria de se tornar heterossexual, que conduta o terapeuta deve adotar?
Denis: O psicólogo deve atender a um indivíduo em sofrimento devido à sua orientação sexual, mas esse sofrimento deve ser compreendido em seu contexto social e cultural, e o profissional deve reconhecer o desejo homoerótico como aspecto constituinte da subjetividade do indivíduo atendido e não como algo a ser condenado ou reorientado. Acredito que tenha explorado bastante a questão na primeira pergunta.
Comporte-se: E nos casos em que essa demanda vem da família? Como manejar?
Denis: Do mesmo modo… a família deve ser acolhida e compreendida. Assim como a pessoa, ela também é bombardeada com informações negativas sobre a sexualidade e a homossexualidade. O profissional deve validar o sofrimento do familiar mas, ao mesmo tempo, oferecer informações fidedignas com relação à condição homossexual, que não se trata de uma escolha, tampouco de um desvio ou “safadeza”.
Comporte-se: Uma parcela dos Psicólogos brasileiros defende ser possível promover tratamentos de reversão da orientação sexual dos homossexuais. O que a ciência diz sobre os efeitos destes procedimentos sobre a sexualidade e sobre o impacto deles na saúde mental dos homossexuais?
Denis: A avaliação de uma prática em saúde, ao tratar da vida de seres humanos, deve levar em consideração duas questões principais: (a) essa prática é efetiva para promover o resultado que ela diz produzir? (b) essa prática pode ser prejudicial ou nociva para os indivíduos a ela submetidos? Com relação às terapias de (re)orientação sexual, no ano de 2009, a Associação Psicológica Americana (American Psychological Association) publicou um relatório (clique aqui) de uma força-tarefa para verificar se havia base de evidências científicas sobre as Práticas Terapêuticas dirigidas a mudanças na Orientação Sexual (Sexual Orientation Change Efforts – SOCE), com o intuito de fornecer recomendações mais específicas aos profissionais de saúde mental, ao público e aos formuladores de políticas públicas. Para isso, a força-tarefa realizou uma revisão sistemática da literatura, que chegou aos seguintes resultados:
Sobre a eficácia das SOCE (tradução livre, negrito nosso):
“(…) Encontramos sérios problemas metodológicos nesta área de pesquisa; apenas alguns estudos encontraram os padrões mínimos para avaliar se os tratamentos psicológicos, como esforços para mudar a orientação sexual, são eficazes. (…) Nenhuma das pesquisas recentes (1999-2007) atende aos padrões metodológicos que permitem conclusões sobre eficácia ou segurança. (…) Dada a quantidade limitada de pesquisas metodologicamente sólidas, as afirmações de que o SOCE recente é efetivo não são suportadas.
(…) esses estudos mostram que a mudança persistente na orientação sexual de um indivíduo é incomum. Os participantes neste corpo de pesquisa continuaram a experimentar atrações do mesmo sexo após a SOCE e não relataram mudanças significativas para outras atrações que poderiam ser empiricamente validadas, embora algumas tenham diminuído a excitação fisiológica para os estímulos sexuais. A evidência convincente de diminuição do comportamento sexual dirigido ao mesmo sexo e do envolvimento no comportamento sexual com o outro sexo foi rara. (…) Assim, os resultados de pesquisas cientificamente válidas indicam que é improvável que os indivíduos possam reduzir as atrações do mesmo sexo ou aumentar as atrações sexuais de outros sexos através das SOCE.” (pp 2-3)
Sobre o risco de danos produzidos pelas SOCE:
“Descobrimos que havia algumas evidências para indicar que os indivíduos sofreram danos da SOCE. Estudos iniciais documentaram os efeitos iatrogênicos de formas aversivas de SOCE. Esses efeitos colaterais negativos incluem perda de sentimentos sexuais, depressão, suicídio e ansiedade. As elevadas taxas de abandono caracterizaram estudos de tratamento aversivo precoce e podem ser um indicador de que os participantes da pesquisa experimentaram esses tratamentos como prejudiciais. Relatórios de pesquisa recentes sobre esforços religiosos e não-favoráveis indicam que existem indivíduos que percebem terem sofrido danos.” (pp 2-3)
O relatório conclui:
“há uma escassez de pesquisas cientificamente sólidas sobre a segurança da SOCE. (…) as tentativas de mudança de orientação sexual podem causar ou exacerbar o sofrimento e a má saúde mental em alguns indivíduos, incluindo depressão e pensamentos suicidas. A falta de pesquisas rigorosas sobre a segurança da SOCE representa uma preocupação séria, assim como os estudos que relatam percepções de danos” (p. 34)
Há inúmeros relatos de tentativas de reversão da orientação sexual, com resultados trágicos para os indivíduos a ela submetidos. Alguns dos exemplos são o caso do jovem Bobby Griffith, cuja história foi retratada no filme “Prayers for Bobby” (clique aqui). Outros exemplos dos efeitos nocivos dessa prática podem ser encontrados neste artigo da Human Rights Campaing (clique aqui) ou neste artigo de Shidlo & Michael Schroeder (clique aqui).
A polêmica com relação à Resolução do Conselho Federal de Psicologia precisa ser considerada sob esses critérios. Considerando o dever do CFP de regulamentar a profissão e zelar pela oferta de serviços seguros e efetivos, o CFP está cumprindo sua função social ao proteger a população de práticas que, até que haja dados que indiquem o contrário, são inefetivas, senão nocivas. Cabe ainda ressaltar que, em nenhum momento, a norma do CFP proíbe a realização de pesquisas sobre o assunto, já que a realização de pesquisas será fiscalizada em outra instância da profissão.
Comporte-se: Muitos psicólogos realmente não têm conhecimento sobre o assunto. Mesmo entre os profissionais de nossa área, sexualidade é um tabu. Onde podemos aprender mais sobre o tema, especificamente, sobre orientação sexual e gênero?
Denis: Vários dos documentos já citados, entre outros:
– A Resolução do CFP n.º 001/1999 (clique aqui),
– A Declaração Universal dos Direitos Sexuais da Organização Mundial da Saúde Sexual (clique aqui),;
– O Relatório da Força Tarefa da APA sobre as as Práticas Terapêuticas dirigidas a mudanças na Orientação Sexual (Sexual Orientation Change Efforts – SOCE),
– O artigo da Human Rights Campaing (clique aqui)
– O artigo de Ariel Shidlo e Michael Schroeder (clique aqui).
– A Cartilha Diversidade Sexual e a Cidadania LGBT, desenvolvida pelo Governo do Estado de São Paulo (clique aqui)
– Normas de atenção à saúde das pessoas trans e com variabilidade de gênero, da Associação Mundial Profissional para a Saúde Transgênero (clique aqui)
