Alan Souza Aranha
Considerando que as substâncias psicoativas (SPA), sejam lícitas ou ilícitas, são amplamente consumidas no Brasil (Bastos et al., 2017; Ribeiro et al., 2022), é provável que o analista do comportamento se depare, em sua rotina profissional, com sujeitos que fazem uso de uma ou mais dessas substâncias. Diante disso, torna-se importante saber conceituar uma SPA na perspectiva da Análise do Comportamento. O presente texto se propõe a ser uma introdução ao tema.
As SPAs são normalmente descritas como substâncias produzidas fora do organismo que, quando administradas, produzem mudanças no comportamento, pensamento e sentimento do indivíduo. Elas podem ser classificadas a partir do efeito no sistema nervoso central, dividindo-se nos seguintes grupos: drogas estimulantes, depressoras e perturbadoras (Boos et al., 2021). O Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-5-TR) lista 10 categorias de SPAs com potencial de abuso: álcool; cafeína; cannabis; alucinógenos; inalantes; opioides; sedativos, hipnóticos e ansiolíticos; estimulantes (e.g., cocaína); tabaco; e outras substâncias (APA, 2022).
A Análise do Comportamento é uma ciência natural que possui o comportamento como objeto de interesse, definindo-o como a relação entre as manifestações de um organismo (respostas) e os aspectos do ambiente que influenciam essas manifestações (estímulos) (Skinner, 1953). Nesse sentido, as SPAs podem ser consideradas aspectos do ambiente que interagem com o organismo de diferentes maneiras, tanto em relações respondentes, quanto em relações operantes.
Uma SPA pode ser considerada um evento que adquiriu função de estímulo incondicionado pois, assim como outros estímulos incondicionados (e.g., alimento, água), o contato com ela possuiu função de sobrevivência para a espécie humana (Sullivan & Hagen, 2002). Em um primeiro momento pode parecer estranho pensar que “ficar alto” tenha valor de sobrevivência da mesma forma que alimentar-se. Contudo, se consumimos drogas e não é necessária a aprendizagem prévia para que elas eliciem seus efeitos, esse fenômeno deve necessariamente ser compreendido dentro de uma perspectiva evolutiva.
Baseado em evidências arqueológicas (Hagen & Tushingham, 2019), Aranha e Oshiro (2025) descreveram uma possibilidade de compreensão da função psicoativa das drogas, fazendo uma comparação com a história evolutiva do sabor dos alimentos (Skinner, 1986). O processo evolutivo dos órgãos que permitiu detectar o sabor pode ser descrito didaticamente em quatro etapas (Aranha et al., 2025):
1. Organismos que se alimentavam sobreviviam e, portanto, o comportamento de se alimentar era transmitido adiante. Os organismos se alimentavam exclusivamente como resultado da evolução filogenética;
2. Organismos que ficaram sob controle das consequências do próprio responder sobreviveram, dando origem ao controle operante. Agora era possível se alimentar por motivos filogenéticos (descritos em 1.) e ontogenéticos (consequências de se alimentar);
3. Os órgãos dos sentidos passaram a se relacionar com as funções de sobrevivência. Por exemplo, sentir o sabor “doce” foi relevante, porque indicava que o alimento possuía açúcares, relevantes para a sobrevivência;
4. Os seres humanos adquiriram a capacidade de isolar os componentes responsáveis pelos sabores dos alimentos e, com isso, passaram a se alimentar exclusivamente pelo sabor, e não pelas funções de sobrevivência. Por exemplo, uma indústria pode desenvolver bolachas extremamente salgadas ou extremamente doces, que têm baixo valor nutricional, mas que são consumidas por agradarem o paladar dos clientes.
Uma hipótese é de que o processo evolutivo que determinou o controle comportamental pela psicoatividade das drogas é semelhante ao processo que originou o controle pelo sabor dos alimentos (Aranha & Oshiro, 2025):
1. Os autótrofos (isto é, organismos que produzem a própria energia por processos de fotossíntese e quimiossíntese, como as plantas) eram consumidos por heterótrofos (ou seja, organismos que não produzem a própria energia e se alimentam dos autótrofos e de outros heterótrofos, como os ancestrais dos seres humanos);
2. Os componentes bioquímicos dos autótrofos variaram e algumas dessas variações passaram a exercer função de neurotoxinas para os heterótrofos. Essas neurotoxinas agiam, prioritariamente, no SNC dos heterótrofos, provocando reações aversivas como tontura e desmaio. Dessa forma, os autótrofos que possuíam as neurotoxinas foram selecionados. É importante salientar que a maioria das SPAs atuais são derivadas dos tecidos dos autótrofos;
3. Os heterótrofos também sofreram processos de variação e seleção. Determinadas variações permitiram que os sujeitos tolerassem os efeitos das toxinas e pudessem manter a ingestão dos autótrofos (e.g., organismo metabolizar mais rapidamente a toxina), acessando os nutrientes. Adicionalmente, as neurotoxinas assumiram função de medicações, pois os parasitas dos heterótrofos reagiam às substâncias ingeridas;
4. Mais tarde, de maneira análoga ao sabor dos alimentos, variações tornaram os organismos sensíveis à psicoatividade, pois as alterações no cérebro sinalizavam que o alimento possuía os nutrientes e/ou toxina para medicação;
5. Ao final, os organismos passaram a ficar sob controle da psicoatividade da droga, independente dos nutrientes que nela fossem encontrados.
A história de interações entre as drogas de abuso e os organismos vivos, durante o processo evolutivo, explica, ao menos parcialmente, as diferenças entre as drogas e outros estímulos incondicionados. Heyman (1996) pontua que substâncias de abuso apresentam: a) maior magnitude do efeito reforçador do que outros reforçadores positivos; b) mecanismo de saciação atípico, visto que sua autoadministração pode não diminuir seu valor reforçador, como observado nos estímulos incondicionados como alimento, água, atividade sexual etc.; c) efeitos deletérios no SNC; e d) desenvolvimento de síndrome de abstinência.
Atualmente, em contingências respondentes, podemos compreender uma SPA como um estímulo respondente incondicionado que elicia diferentes respostas no organismo humano. Por exemplo, a administração de cocaína elicia três grupos de respostas: anestésicas, cardiovasculares e estimulantes (e.g., euforia, “autoconfiança”). Como mencionado anteriormente, em sua origem as drogas eram substâncias que protegiam os autótrofos e seus efeitos alteravam o equilíbrio do organismo que os consumia. Após a interrupção do uso de uma droga, ocorrem respostas relacionadas à tentativa de restabelecer a homeostase do organismo. No exemplo da cocaína, em uma média de 30 minutos após a interrupção do uso, ocorre depressão, ansiedade, paranoia etc. Por fim, 12 a 96 horas depois, síndrome de abstinência, caracterizada por ansiedade, hiper/hipossonia, hiperfagia etc. (Bordin et al., 2015).
Em contingências operantes, uma SPA possui função de estímulo reforçador incondicionado. Os comportamentos que, ao final, produzem a droga (e.g., imaginar o uso, pegar a carteira, dirigir até a “biqueira”, comprar a droga) são reforçados positivamente pelo efeito farmacológico (os comportamentos aumentam a probabilidade de ocorrência futura) (Weeks, 1962). Por exemplo, um usuário pode aspirar cocaína e sentir “euforia”. Assim como os demais comportamentos operantes (Catania, 1998/1999), estímulos discriminativos presentes no momento do consumo (e.g., dinheiro, cartão de crédito, colegas) são marcados de tal forma que evocam, no futuro, o comportamento de usar caso o sujeito entre em contato com esses estímulos (DeGrandPre & Bickel, 1993).
Ainda em contingências operantes, operações estabelecedoras reflexivas (Miguel, 2000) podem evocar o comportamento de consumir e o contato com o efeito farmacológico eliciado pela substância pode diminuir ou interromper temporariamente o contato com o estímulo aversivo (Davis & Miller, 1963). Por exemplo, um sujeito pode brigar com o cônjuge, ao chegar em casa, pois o jantar não está preparado. Ele sai beber uma cerveja para “esquecer do problema”.
As drogas também podem ter função de operação estabelecedora, alterando temporariamente o valor reforçador ou punidor de outros estímulos do ambiente (Borloti et al., 2015). Por exemplo, o consumo de álcool pode reduzir a aversividade de punição social, levando o sujeito a se expor mais.
Referências
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